Política de Privacidade

Informações Gerais

Responsável pelo tratamento

A 2M – Comércio e Serviços de Electricidade, Lda. (doravante designada por 2M) é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais e o seu tratamento, poderá contactar-nos através das seguintes vias:

[email protected]

234 524 005

Zona Industrial, Lote 48, Apartado 18, 3854-909 Albergaria-A-Velha

 

Como protegemos os seus dados

A 2M socorre-se de diversas medidas para proteger os seus dados pessoais, mantendo a sua segurança, integridade e disponibilidade. Contudo, sempre que nos transmitir os seus dados através de correio eletrónico, internet ou website, não é possível garantir total segurança contra intrusões, pelo que aconselhamos, vivamente, a que nos transmitam os seus dados pessoalmente, junto do nosso balcão.

Ainda assim, tanto nós, como os nossos fornecedores, clientes e prestadores de serviços empenhamo-nos em implementar, manter e atualizar medidas de segurança física, eletrónica e procedimental tendo em vista proteger os seus dados.

Entre o mais, contamos com: restrição de acesso aos seus dados; ferramentas de encriptação, cifragem ou equivalentes; firewall, antivírus e assistência informática; monitorização.

 

Alterações à política de Privacidade

A 2M reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online, pelo que aconselhamos a consulta regular desta página para se manter atualizado

 

Contacte-nos, os seus direitos e o direito de apresentar reclamação junto da entidade de controlo

Sempre que surgir alguma questão relacionada com os seus dados poderá contactar-nos, através das vias já indicadas.

Dentro de determinadas condições, poderá ter o direito de nos solicitar:

  1. informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
  2. uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu;

iii. que forneçamos os dados pessoais a outro responsável pelo tratamento a seu pedido;

  1. que atualizemos quaisquer incorreções nos dados pessoais que conservamos;
  2. que apaguemos os dados pessoais cuja utilização deixou de ser legitima, incluindo pela retirada de consentimento;
  3. recusar que sejam emitidas decisões que o afetem com base no tratamento automatizado dos seus dados pessoais;

vii. limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais até que a reclamação apresentada seja investigada.

O exercício destes direitos está sujeito a determinadas exceções destinadas à salvaguarda do interesse público (prevenção ou deteção de crimes) ou do nosso interesse (manutenção do sigilo profissional).

Estes direitos devem ser utilizados de forma razoável. Caso o exercício destes direitos, seja pela reiteração, seja por qualquer outro motivo, se demonstre irrazoável a 2M, poderá cobrar-lhe taxas administrativas ou recusar o seu pedido com base nesse motivo.

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos, execravelmente, dentro de 1 (um) mês.

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados| Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: [email protected]

 

Informações Específicas

Contactos através do site (“Entra em contacto connosco”)

 Quais os dados que tratamos

Neste caso, os dados tratados são o seu nome, endereço de email, contacto telefónico e/ou de telemóvel e eventuais informações adicionais que coloque nos campos “Assunto” e “Mensagem”.

Quais os fundamentos e finalidades

O tratamento dos dados que se autoriza pela presente declaração fundamentam-se no seu consentimento, o qual poderá retirar a qualquer altura. Para tanto, deverá remeter-nos declaração escrita nesse sentido, através de uma das vias indicadas nas informações gerais.

O tratamento dos dados que se autoriza pela presente declaração destina-se à análise e resposta ao seu contacto.

Contudo, caso nos sejam solicitados orçamentos ou seja celebrado um contrato, o fundamento e finalidade do tratamento não serão o seu consentimento, outrossim prender-se-ão com finalidades e fundamentos intrinsecamente ligados a actividades pré-contratuais, formalização, execução, gestão e avaliação contratuais. Para aceder à nossa Política de Privacidade aplicável nestes casos, queira por favor consultar a opção “Clientes e Fornecedores”.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Os seus dados serão conservados durante o período em que nos mantivermos em contacto consigo, de forma a dar resposta e, eventualmente, encontrar solução para o que nos expuser no seu contacto.

Contudo, caso nos sejam solicitados orçamentos ou sejam celebrados contratos, os seus dados serão conservados durante o tempo necessário ao fito contratual que lhes subjaz, ou enquanto o tratamento seja admissível, consoante a que se verificar primeiro. Esta é uma determinação caso a caso que depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são recolhidos e tratados e as necessidades de conservação operacionais ou legais relevantes.

Os prazos de conservação referidos poderão ser prolongados por motivo de acção judicial, até seis meses após a transferência dos dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença.

Findo o prazo, os seus dados ou serão anonimizados ou destruídos de forma segura.

Com quem podemos partilhar os seus dados

Os seus dados pessoais cuja autorização aqui é prestada não serão partilhados, via de regra, com terceiros.

Contudo, caso nos sejam solicitados orçamentos ou celebremos contratos consigo, os seus dados poderão ser partilhados com terceiros e/ou subcontrates. Para informação detalhada quanto a este aspecto, queira por favor consultar a Política de Privacidade aplicável, selecionando a opção “Clientes e Fornecedores”.

Excecionalmente, poderemos, ainda, partilhar informações com as autoridades ou em resposta a pedidos legais, no estrito cumprimento do disposto na lei.

Caso celebremos contrato de consigo ou nos sejam solicitados orçamentos

Caso celebremos contrato de trabalho consigo, poderemos ter necessidade de tratar outros dados pessoais. Neste cenário, deverá consultar a nossa política de privacidade aplicável, selecionando a opção “clientes e fornecedores”.

 

Newsletter

Quais os dados que tratamos

Neste caso, trataremos apenas o seu endereço de email; o nome; e o clube a que está associado.

Quais os fundamentos e finalidades

O tratamento dos dados que se autoriza pela presente declaração fundamentam-se no seu consentimento, o qual poderá retirar a qualquer altura. Para tanto, deverá remeter-nos declaração escrita nesse sentido, através de uma das vias indicadas nas informações gerais.

O tratamento dos dados que se autoriza pela presente declaração destina-se à preparação e envio da nossa newsletter e/ou informações relativas aos nossos eventos, produtos e serviços.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Os seus dados serão conservados durante o período de 5 (cinco) anos, ou até que retire o seu consentimento, consoante o que se verificar primeiro.

Os prazos de conservação referidos poderão ser prolongados por motivo de acção judicial, até seis meses após a transferência dos dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença.

Findo o prazo, os seus dados ou serão anonimizados ou destruídos de forma segura.

Com quem podemos partilhar os seus dados

Os seus dados pessoais cuja autorização aqui é prestada não serão partilhados, via de regra, com terceiros.

Excecionalmente, poderemos, ainda, partilhar informações com as autoridades ou em resposta a pedidos legais, no estrito cumprimento do disposto na lei.

 

Clientes e Fornecedores

Quais os dados que tratamos e porque os recolhemos

Sempre que celebremos contratos, nos solicitemos ou nos sejam solicitados orçamentos, ou por qualquer forma, iniciemos diligências tendo em vista a celebração de um contrato, poderemos tratar os seguintes dados:

  1. Dados de Identificação

Entre estes incluem-se: Nome; NIF; Espaço Fiscal; Regime de Iva; N.º de Contribuinte do País de Origem; Morada e Morada de entrega. Estes dados destinam-se ao cumprimento de obrigações legais, entre as quais, obrigações de natureza fiscal, à emissão das respetivas faturas e recibos, bem como para formalização e execução de cada um dos contratos e/ou orçamentos.

 

  1. Contactos

Entre estes incluem-se: número de telefone, telemóvel e endereço de email.

Estes dados são necessários para o envio dos orçamentos e para o contactar sempre que os bens estejam disponíveis para levantamento, para contacto para pagamento e para comunicar consigo, pelo que os recolhemos para a execução de cada um dos contratos, ou envio de informações pré-contratuais e no interesse de ambas as partes.

 

III.             Histórico do Cliente/Fornecedor

Os seus pedidos, os contratos que realizar connosco, os bens que nos tiver adquirido ou vendido, os valores dos mesmos, as suas faturas e recibos e as suas reclamações são importantes para nós.

Estes dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais e para a execução de contratos e gestão e avaliação da relação contratual.

 

  1. Dados de pagamento

Sempre que celebrarmos um contrato, poderemos tratar os seus dados pessoais, relativos à forma de pagamento.

Entre estes, poderão incluir-se, entre o mais, os dados relativos às contas que utilizar para efetuar o pagamento, como o sejam IBAN, nome do Banco, SWFT e outros relevantes para o pagamento e sua identificação.

Estes dados são necessários à execução contratual.

Dados de Terceiros Enviados pelos Clientes

Ao contratar connosco o Cliente assume, perante a 2M, o compromisso de não nos enviar dados pessoais de terceiros que haja recolhido, que tenha tratado ou que se encontre a tratar de forma ilícita.

Caso o serviço a prestar implique o tratamento de dados pessoais de terceiros, ou sempre que o Cliente nos remeter dados pessoais de terceiros para efeitos de diligências pré-contratuais ou execução contratual, o Cliente assume e garante à 2M que:

  1. os dados foram recolhidos e são por si tratados de forma lícita e com escrupuloso cumprimento de todas as normas legais aplicáveis à Proteção de Dados.
  2. se responsabiliza, perante a 2M, por quaisquer questões conexas, diretamente ou indiretamente, com os Dados Pessoais que nos remeter, reconhecendo que esta apenas trata os dados por conta e ordem do Cliente.
  • sempre que tal lhe seja comunicado pela 2M o Cliente obriga-se a responder e a resolver quaisquer questões relacionadas com os dados pessoais de terceiros que envie à 2M, incluindo, quando for caso disso, a resposta direta à C.N.P.D. e/ou ao titular dos dados aquando do exercício dos direitos que lhes assistem, informando-os, expressamente, de que o Cliente é o responsável por qualquer questão relativa ao tratamento dos dados pessoais.
  1. caso os dados enviados pelo cliente não hajam sido recolhidos ou não se encontrem a ser tratados de forma lícita e com escrupuloso cumprimento de todas as normas legais aplicáveis à Proteção de Dados e, por via disso, a 2M for sancionada, por qualquer forma e incluindo a aplicação de coimas por contraordenações ou sanções criminais, e, bem assim, venha ser demandada judicialmente pelo Titular dos Dados Pessoais, o Cliente obriga-se a indemnizar a 2M por todos os danos que esta venha a sofrer em consequência, incluindo, sem preclusão de quaisquer outros:
  2. Reembolso dos valores que a 2M tenha de pagar a título de sanção, como sejam contraordenações ou penas criminais;
  3. Reembolso dos valores que a 2M tenha de pagar ao titular dos dados, para a compensação dos prejuízos destes, independentemente da resolução do litigio ocorrer em sede judicial ou extrajudicial;
  4. Reembolso dos valores que a 2M tenha de suportar, incluindo honorários de Advogados, taxas de Justiça, Custas Processuais ou quaisquer outros Encargos relacionados com os processos ou a resolução extrajudicial da questão.

 

Nestes casos, a 2M assume as vestes de mero subcontratante para efeitos de tratamento de dados, pois que todas as operações realizadas sobre eles são de acordo com as instruções dos seus Clientes e por conta e no interesse destes.

O tratamento destes dados pessoais prende-se com motivos contratuais ou pré-contratuais.

Quais os fundamentos

O tratamento destes dados encontram fundamento na preparação, formalização e execução contratual e, bem assim, no cumprimento de obrigações fiscais. Eventualmente, poderão, ainda, fundamentar-se em interesses legítimos.

Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Os dados serão conservados durante o período de tempo necessário à finalidade que lhes subjaz, ou enquanto o tratamento seja admissível, consoante a que se verificar primeiro.

Esta é uma determinação caso a caso que depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são recolhidos e tratados e as necessidades de conservação operacionais ou legais relevantes.

Assim e exemplificando:

– para efeito de demonstração do cumprimento de obrigações fiscais, os dados poderão ser conservados durante 12 anos;

– para efeitos de demonstração de cumprimento ou incumprimento de obrigações contratuais os dados poderão ser conservados até 21 (vinte e um) anos;

– os prazos de conservação acima referidos poderão ser prolongados por motivo de ação judicial, até seis meses após a transferência dos dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença;

Os prazos de conservação referidos poderão ser prolongados por motivo de ação judicial, até seis meses após a transferência dos dados às instituições judiciárias ou o trânsito em julgado da sentença.

Findo o prazo, os seus dados ou serão anonimizados ou destruídos de forma segura.

Com quem podemos partilhar os seus dados

Os seus dados poderão ser tratados em subcontratação e poderão ter que ser comunicados a entidades terceiras, na estrita medida das suas finalidades e para o cumprimento de obrigações legais do responsável pelo tratamento.

Assim, os dados pessoais poderão ser partilhados, entre outros, com as seguintes entidades:

  1. assessores jurídicos/advogados;
  2. contabilistas/revisores oficiais de contas;

iii. assessores informáticos;

  1. transportadores;
  2. instituições financeiras e bancárias que gerem as contas destinadas aos nossos pagamentos/recebimentos;
  3. Autoridade Tributária;
  4. agentes de execução;
  5. entidades a quem os dados devam ser comunicados por força de disposição legal ou a pedido do titular dos dados.

 

A 2M exigirá que os seus subcontratantes assumam estar em conformidade com obrigações de confidencialidade de forma consistente com esta Política de Dados e com os acordos que com eles forem estabelecidos.